Motoristas que se recusam a realizar o teste do bafômetro enfrentam as mesmas penalidades que aqueles flagrados dirigindo sob efeito de álcool, como perda da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e multas que podem chegar a quase R$ 3 mil, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Penalidades por recusa ao bafômetro
De acordo com o Detran-SP, a recusa ao teste resulta na instauração de um processo administrativo que pode levar à suspensão da CNH por 12 meses. Além disso, o veículo é retido durante a abordagem e só pode ser liberado para um condutor habilitado e sóbrio. Caso não haja um motorista apto disponível, o veículo será levado a um pátio.
Processo de suspensão e recuperação da CNH
Quem tiver a CNH suspensa por dirigir alcoolizado deve, após os 12 meses, passar por um curso de reciclagem e ser aprovado em uma prova teórica para reaver o documento. Em casos de reincidência, a multa sobe para R$ 5.869,40, e a suspensão pode ser ainda mais prolongada, podendo resultar na cassação da CNH, que exige reinício do processo de habilitação após 24 meses.
Multas e crimes relacionados à embriaguez
Os motoristas que apresentarem níveis de álcool entre 0,01 mg/L e 0,33 mg/L enfrentam uma infração gravíssima, com multa de R$ 2.934,70 e suspensão da CNH. Se o nível ultrapassar 0,34 mg/L, além das penalidades administrativas, o motorista pode ser processado criminalmente, enfrentando pena de detenção de seis meses a três anos.
Aumento das fiscalizações
As fiscalizações em relação ao consumo de álcool ao volante aumentaram significativamente em São Paulo, com um crescimento de 450% no número de veículos fiscalizados entre 2022 e 2025. Entre as superintendências do Detran-SP, algumas cidades, como Jundiaí, mostram um aumento ainda mais expressivo nas operações e fiscalizações.
Com esse cenário, é essencial que os motoristas estejam cientes das consequências de dirigir sob efeito de álcool ou de recusar o teste do bafômetro, evitando assim penalidades severas e garantindo a segurança no trânsito.
